Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:30
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:36
Comissão rejeita advertência em alimentos de alto teor calórico
O objetivo da proposta seria colaborar para a prevenção da obesidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:30
Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado
Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses, após cessar o auxílio doença do INSS e de ter sido negado o seu pedido de reconsideração
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:40
TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde. Cirurgia. Videolaparoscopia. Obesidade. Pagamento de despesas. Antecipação tutela deferida.
Para a prestação de serviços médicos que devem ser cobertos por plano de saúde, constatado a prova inequívoca.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:55
Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:30
CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa
Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:20
Operadora de planos de saúde custeará cirurgia bariátrica a segurado portador de obesidade mórbida
Empresa tem dez dias para cumprir decisão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:40
Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
Ação de Obrigação de fazer
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Seguro-saúde. Ação ordinária. Obesidade mórbida. Cirurgia bariátrica. Método vídeo-laparoscópico. Tutela antecipada.
Ausência de exclusão expressa no contrato. Precedentes.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:34
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:56
Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
A decisão do Colegiado foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 11:28
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
A Turma entendeu que sua versão dos fatos não ficou suficientemente delineada.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:00
Plano de saúde terá de custear redução de estômago a portadora de obesidade mórbida
Além de fixar multa diária no valor de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento, o juiz condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a segurada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:06
Unimed é condenada a realizar cirurgia bariátrica em portadora de obesidade mórbida
O Juiz concedeu a autorização para a realização da cirurgia sob pena de multa diária de R$ 500, além de arcar com os custos da operação
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:03
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:20
TJSP garante nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade mórbida
Para o relator do recurso, não houve fundamentação para a reprovação, nem mesmo explicitação da incompatibilidade das condições de saúde da candidata com a função a ser exercida
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41
Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de professora de educação básica II, da Secretária da Educação. Ela foi aprovada em todas as etapas, mas barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu